Aluizio Vaz
Prefeito(a)
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de Segunda-feira A Sexta-feira: das 08:00h às 13:00h
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A Junta de Serviço Militar Tem por Finalidade Executar, Orientar e Acompanhar os Procedimentos Relacionados ao Alistamento Militar Obrigatório, Emissão de Documentos Militares, Regularização da Situação Militar dos Cidadãos e Demais Atividades Previstas Pela Legislação Vigente, Assegurando o Cumprimento das Obrigações Militares e o Atendimento à População do Município.
A Secretaria Municipal de Administração Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Controlar as Atividades Administrativas do Município, Promovendo a Gestão de Recursos Humanos, Patrimônio, Materiais, Serviços Gerais e Apoio Técnico aos Demais Órgãos da Administração Pública Municipal, Assegurando Eficiência, Economicidade e Qualidade na Prestação dos Serviços Públicos.
Sem competências até o momento.
A Secretaria Municipal de Educação Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Acompanhar as Políticas Públicas Educacionais do Município, Garantindo o Acesso, Permanência e Qualidade do Ensino, Promovendo a Valorização dos Profissionais da Educação e Contribuindo para o Desenvolvimento Integral dos Estudantes.
Sem competências até o momento.
A Secretaria Municipal de Agricultura Tem por Finalidade Promover, Coordenar e Executar Políticas Públicas Voltadas ao Desenvolvimento Agrícola e Rural do Município, Incentivando a Produção Agropecuária, Apoiando Agricultores Familiares, Fortalecendo a Economia Local e Promovendo Ações Sustentáveis para o Desenvolvimento do Setor Rural.
A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos Tem por Finalidade Prestar Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo Municipal, Emitir Pareceres, Acompanhar Processos Judiciais e Administrativos, Promover a Defesa dos Interesses do Município e Assegurar a Legalidade dos Atos Administrativos Praticados Pela Gestão Pública.
A Secretaria Municipal de Comunicação Tem por Finalidade Planejar, Coordenar e Executar as Ações de Comunicação Institucional do Município, Promovendo a Divulgação de Atos Oficiais, Programas, Campanhas e Ações Governamentais, Garantindo Transparência, Publicidade e Fortalecimento da Relação entre a Administração Pública e a População.
A Secretaria Municipal de Cultura Tem por Finalidade Formular, Promover e Executar Políticas Públicas Culturais, Incentivando a Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, Valorizando Manifestações Artísticas e Tradicionais do Município e Contribuindo para o Fortalecimento da Identidade Cultural Local.
A Secretaria Municipal de Esporte Tem por Finalidade Planejar, Promover e Desenvolver Políticas Públicas Voltadas à Prática Esportiva e ao Lazer, Incentivando Atividades Esportivas, Inclusão Social, Qualidade de Vida e Formação Cidadã por Meio do Esporte
A Secretaria Municipal de Finanças Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Controlar e Executar a Administração Financeira, Tributária, Contábil e Orçamentária do Município, Promovendo a Arrecadação de Receitas, o Controle das Despesas Públicas e Assegurando Equilíbrio Fiscal e Transparência na Gestão dos Recursos Públicos.
A Secretaria Municipal de Juventude Tem por Finalidade Formular, Coordenar e Executar Políticas Públicas Voltadas ao Desenvolvimento Social, Educacional, Cultural, Profissional e Participativo da Juventude, Promovendo Oportunidades, Inclusão e Fortalecimento da Cidadania dos Jovens do Município.
A Secretaria Municipal de Obras Tem por Finalidade Planejar, Executar, Coordenar e Fiscalizar Obras Públicas, Infraestrutura Urbana e Serviços de Manutenção do Município, Promovendo Melhorias em Vias Públicas, Edificações, Drenagem e Demais Intervenções Necessárias ao Desenvolvimento Urbano.
A Secretaria Municipal de Planejamento Tem por Finalidade Elaborar, Coordenar e Acompanhar Planos, Programas, Projetos e Metas Governamentais, Promovendo o Planejamento Estratégico da Administração Municipal, Contribuindo para o Desenvolvimento Sustentável e a Eficiência das Políticas Públicas.
A Secretaria Municipal de Transporte Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Fiscalizar Ações Relacionadas ao Transporte Municipal, Mobilidade Urbana e Manutenção da Frota Pública, Buscando Assegurar Eficiência, Segurança e Qualidade nos Serviços de Transporte Ofertados à População.
Exonera��o, Agente: Francisco das Chagas Santos Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
A Prefeitura Municipal de Porto-PI oficializou a nomeação de Natiele Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo. A servidora passará a integ [...]
Exonera��o, Agente: Dirce Andrade Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exonera��o, Agente: Amanda Lima Castelo Branco de Moura, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Exonera��o, Agente: Maria do Ros�rio Alves Costa, Cargo: Secret�rio(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educa��o
Exonera��o, Agente: Anizio Jos� de Moura Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Prefeitura Municipal de Porto
Exonera��o, Agente: Bruno Kardeck Castelo Branco Sales Ara�jo, Cargo: Assessor, Secretaria: Prefeitura Municipal de Porto
Exonera��o, Agente: Salathiel Gon�alves Dias Filho, Cargo: Consultor JurÃdico, Secretaria: Prefeitura Municipal de Porto
Fica estabelecido o dia 05 de Junho de 2026(sexta-feira) como PONTO FACULTATIVO aos servidores públicos nas repartições públicas municipais, EXCETO aquelas que funcion [...]
Exonera��o, Agente: Pedro Alves de Araujo Neto Ii, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
