O Município de Porto/PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 002/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no período de 11 de setembro a 02 de outubro do ano de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Localizada na Praça Afonso Silva nº 252, Centro, CEP: 64145-000, Porto-PI.
Fica marcada a sessão publica para o dia 06 de outubro as 09:00 horas na sede na Secretaria Municipal de Educação de PORTO-PI, todos os atos procediemntos serão realizados com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, Resolução/CD/FNDE 06, de 08 de junho de 2020 e demais normas que regem a matéria.
Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Educação de Porto-PI.
DOCUMENTOS ANEXO:
AVISO CHAMADA PÚBLICA – Agricultura Familiar – ATUAL
EDITAL 2ª CHAMADA PUBLICA – Agricultura Familiar 2023 ATUAL.
Pub. DOM 1º Aviso Chamada Publica 001.2023 – AGRICULTURA FAMILIAR – ATUAL
