Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,Link
4,"RECURSOS HUMANOS","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-address-card","RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES",https://www.porto.pi.gov.br/servidores_nominal.php
3,"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS",https://www.porto.pi.gov.br/convenios_recebidos
2,"EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","fa fa-line-chart","Receitas Públicas",https://www.porto.pi.gov.br/https://transparencia.aossoftware.com.br/pmporto/
1,"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-vcard-o","Estrutura Organizacional",https://www.porto.pi.gov.br/institucional
16,EDUCAÇÃO,"Art. 37, “caput” da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e Art.","fa fa-file-pdf-o","Planos de Educação",https://www.porto.pi.gov.br/doc.php?car=63
15,"SAÚDE PÚBLICA","Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 37, ""caput"",","fa fa-heartbeat","Como Adquirir Medicamentos de Alto Custo do SUS",https://www.porto.pi.gov.br/medicamentos.php
15,"SAÚDE PÚBLICA","Art. 8º, § 1º, V e art. 9º, II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 37, ""caput"",","fa fa-file-pdf-o","Planos de Saúde",https://www.porto.pi.gov.br/doc.php?car=63
14,"RENÚNCIA DE RECEITA E EMENDAS PARLAMENTARES","Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria InterministerialME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº518/2023 - TCU - Plenário e Art. 7º, inciso VI, da LAI","fa fa-file-text-o","INFORMAÇÕES DAS RENÚNCIAS FISCAIS",https://www.porto.pi.gov.br/renunciasfiscais.php
6,DIÁRIAS,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-suitcase",Diárias,https://www.porto.pi.gov.br/https://transparencia.aossoftware.com.br/pmporto/
7,"LICITAÇÕES E CONTRATOS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-hammer",LICITAÇÕES,https://www.porto.pi.gov.br/https://transparencia.aossoftware.com.br/pmporto/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes
13,"LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNO DIGITAL","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","fa fa-shield","Proteção de Dados (LGPD)",https://www.porto.pi.gov.br/lgpd.php
12,"OUVIDORIA E ESIC  SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO","Lei nº 12.527/2011 - LAI.","fa fa-info-circle",E-SIC,https://www.porto.pi.gov.br/sic.php
8,"OBRAS PÚBLICAS","Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","fa fa-building","Obras Públicas",https://www.porto.pi.gov.br/obras.php
11,"PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00","fa fa-file-text","PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO ANTERIOR (BALANÇO GERAL)",https://www.porto.pi.gov.br/pcgs.php
13,"LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNO DIGITAL","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","fa fa-code","Dados Abertos",https://www.porto.pi.gov.br/dadosabertos.php
11,"PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00","fa fa-file-text-o","Relatórios de Gestão e Atividades",https://www.porto.pi.gov.br/doc.php?car=62
1,"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-file-text","Atos Normativos Próprios",https://www.porto.pi.gov.br/normativosproprios.php
16,EDUCAÇÃO,"Art. 37, “caput” da CF; Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e Art.","fa fa-file-text-o","Relatórios de Gestão e Atividades",https://www.porto.pi.gov.br/doc.php?car=62
2,"EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","fa fa-pie-chart","Despesas Públicas",https://www.porto.pi.gov.br/https://transparencia.aossoftware.com.br/pmporto/
7,"LICITAÇÕES E CONTRATOS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-file-text-o","DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE",https://www.porto.pi.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php