Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
8,,"RESULTADO FINAL",2026-05-19,,"PROCESSO SELETIVO","RESULTADO FINAL DA PNAB - 2026 EM PORTO-PI ","Secretaria Municipal de Cultura",2026,OUTRAS
4,001,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",2026-04-29,,"PROCESSO SELETIVO","A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. ","Secretaria Municipal de Cultura",2026,EDITAL
2,03,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",2026-03-23,,"PROCESSO SELETIVO","EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 ","Secretaria Municipal de Educação",2026,EDITAL