A Prefeitura Municipal de Porto/PI, publicou um novo Decreto com medidas restritivas de enfrentamento ao controle, prevenção e combate a Pandemia do novo coronavirus (Covid-19) no município de Porto.
O novo Decreto tem validade até dia 17 de outubro de 2021. Veja o Decreto Nº 050/2021 na íntegra:
Decreto Municipal -nº 050.2021 covid
